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Notícias Publicado em 24 de Março de 2014 - 10:00
Vereador usa dinheiro público para lavar sua BMW
Gastos chegam a 9 milhões de reais
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Maio de 2012 - 11:55
Receptação dolosa. Materialidade e autoria demonstradas. Ciência da origem ilícita.
Negativa isolada do conjunto probatório. Dolo evidenciado pelas circunstâncias do fato.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Agosto de 2008 - 01:00
Habeas corpus. Furto. Insignificância. Ração para gatos. Bem avaliado em R$ 13,00. Atipicidade material. Constrangimento ilegal.
Tentativa de furto em supermercado. Objeto de pequeno valor.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 11 de Julho de 2014 - 10:40
Penal. Processual penal. Deteriorar bem integrante do patrimônio cultural.
Furto. Livros pertecentes à biblioteca da universidade federal ? UFMG e a outras instituições.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Janeiro de 2012 - 20:57
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2013 - 15:30
Máquina de lavar estraga roupas e cliente recebe indenização
Máquina apresentou defeito o qual cortava as roupas
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 23 de Outubro de 2007 - 02:00
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2011 - 13:45
Funcionários revendem máquina de lavar ?por fora? e são condenados pelo TJ
Os acusados foram condenados pelo crime de apropriação indébita no emprego.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 19 de Setembro de 2012 - 10:25
Professores. Violacao ao principio do concurso publico. Inocorrencia.
Mera progressão funcional na carreira, sem mudanca de cargo. pedido julgado improcedente.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 12 de Dezembro de 2011 - 14:15
Juizados especiais cíveis. Consumidor. Furto no quarto de hotel.
Luta corporal posterior. Falha do serviço. Violação a atributo da personalidade do consumidor.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 16 de Dezembro de 2005 - 03:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 03 de Setembro de 2013 - 12:10
Apelação criminal.
Furto qualificado.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Dezembro de 2011 - 17:55
Apelação criminal. Crime contra o patrimônio. Furto qualificado pelo arrombamento.
Delito praticado na forma qualificada que não se mostra compatível com a concessão do referido instituto.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Março de 2014 - 11:20
Responsabilidade civil objetiva. Pleito de indenização por dano moral.
Permanência em prisão durante quatro meses em razão de flagrante por acusação de furto qualificado.
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2007 - 15:40
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Setembro de 2012 - 13:05
Apelação criminal. Materialidade evidenciada. Apreensão do produto do furto na posse do réu.
Receptação. Inversão do ônus da prova.
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2011 - 12:37
Acusado por furto de obras do Masp continuará preso
Para os ministros, há fortes indícios de que a atividade criminosa era reiterada
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2010 - 12:04
Câmara debate legalização de bingos
Promotor revela que Fernandinho Beira-Mar comprou bingo para lavar dinheiro do crime
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2012 - 13:40
Casal que embebedava jovens para incentivá-los ao furto tem pena mantida
Casal foi condenado a prestar serviço comunitário e a pagar salários-mínimos em favor do Conselho Tutelar
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2015 - 13:01
2ª Turma aplica princípio da insignificância a furto de peças no valor de R$ 4
O réu foi condenado por furto de duas peças de automóvel avaliadas em R$ 4